Declarações de Resende ao Jornal de Negócios

Entrevista de José Carlos Resende ao Jornal de Negócios de 7/11/2007

TÍTULO DA NOTÍCIA

CANDIDATO QUER RETIRAR CÂMARA DOS SOLICITADORES DO “MARASMO”


“Marasmo” e “Incapacidade” para mostrar o que (de bom tem sido feio) são algumas das expressões utilizadas por José Carlos Resende para caracterizar o trabalho desenvolvido pela actual direcção da Câmara dos Solicitadores. São também algumas das razões com que a equipa que lidera justifica a sua candidatura à presidência daquele órgão de classe. Nas eleições que estão marcadas para 19 de Dezembro, Resende defrontará nas urnas o actual presidente daquela entidade, António Gomes da Cunha.
O escrutínio para a Câmara dos Solicitadores, referente ao triénio 2008-2010, serão marcadas justamente pelo aparecimento de duas listas para os órgãos nacionais, uma novidade face aos anteriores três actos eleitorais realizados, em que apenas um candidato se apresentou ao eleitorado.
António Gomes da Cunha foi o Presidente eleito em 2004 para o mandato que termina no final deste ano, sucedendo precisamente ao seu opositor nas urnas a 19 de Dezembro.
Entre 1999 e 2004 o correspondente a dois mandatos sucessivos, José Carlos Resende esteve á frente dos destinos da Câmara.
Actualmente o opositor de António Gomes da Cunha é presidente do Conselho Superior da Câmara dos Solicitadores. Apesar das críticas que endereça aos actuais responsáveis pela condição deste organismo regulador da profissão, José Carlos Resende sustenta que as suas afirmações são feitas sem que deixe de existir “o maior respeito e consideração” pelos actuais responsáveis da direcção da instituição. “Existe apenas um projecto diferente”, sublinha. Adianta ainda que o projecto de que fala é de toda uma equipa.

Invasão de competências

Uma das questões que Resende contesta prende-se com aquilo de que designa por sucessiva invasão das áreas de competência dos solicitadores, por parte de profissionais de outras áreas, nomeadamente do Notariado ou dos Registos.
José Carlos Resende sustenta que alguma deveria ter sido feita, quer por via da formação, quer por via legislativa, no sentido de inverter esta situação que classifica como penalizadora dos profissionais de solicitadoria.
Por outro lado, em relação aos solicitadores de execução, o mesmo candidato sustenta que há todo um conjunto de aspectos que tem de ser alvo de melhorias. Neste capítulo, evidencia o facto de o acesso às bases de dados previstos pelo Código de Processo Civil ser extremamente limitado, logo de utilidade reduzida para o trabalho destes profissionais.
O Jornal de negócios procurou ouvir também a opinião de António Gomes da Cunha o que se mostrou inviável até à hora de fecho desta edição ."