Ilustre colega Rui Frota:
Com todo o direito, o meu caro colega, assumiu a opção de ser mandatário da candidatura da lista A. Fez publicar agora no site dessa candidatura um apelo ao voto, na qual assume dois pressupostos que considero incorrectos, mas, que por si só não mereceriam comentários. Acrescenta, no entanto, duas insinuações que me magoaram e que me forçam a responder-lhe publicamente.
Começando por aquilo que considero insinuações infelizes:
Afirma que o seu candidato em termos de “valores”, tem as seguintes vantagens:
- “ O não envolvimento, directo ou indirecto, em partidos, grémios ou ligas com carácter político.”
- “O afastamento pessoal em relação ao governo e aos governantes, o que reforça a postura institucional de independência da Câmara dos Solicitadores.”
Aquelas duas afirmações permitem o pressuposto que o outro candidato, não tem aqueles "valores" porquanto está envolvido com grémio ou ligas com carácter político e tem proximidade com o governo e governantes, não assegurando a independência da Câmara dos Solicitadores.
Quem não se sente, não é filho de boa gente. Gosto de posições claras e de responder de imediato. Como o colega nunca me perguntou e poderá estar mal informado, quero esclarecê-lo e deixar claro perante todos os colegas relativamente a esses tais “valores”:
1 1. Sou membro da Assembleia Municipal de Viana do Castelo desde 1989, para onde fui eleito pelas listas do PS. Sempre fui interveniente nas questões de Viana do Castelo onde participei em diversas actividades políticas desde 1972.
1.2. Entre 1995 e 1998 fui convidado para ser vogal do Conselho Geral numa lista que foi presidida por um colega que julgo ter sido militante do CDS. Em 1999 fui eleito presidente do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores. Em 2003 assumi as funções de Presidente da Câmara dos Solicitadores. Durante estes mandatos trabalhei com os Ministros da Justiça: -Vera Jardim e António Costa do PS; Celeste Cardona do CDS e Aguiar Branco do PSD.
1.3. Nunca tive nota de qualquer dificuldade, ou critica aos meus “valores” por força daquela convivência. Pelo contrário o Governo que permitiu as maiores conquistas para a Câmara dos Solicitadores, em termos de novas competências foi, como é sabido, o de Celeste Cardona. Todos reconheceram que coloquei sempre acima dos meus interesses pessoais, ou de “grémio político”, os da classe e da Câmara.
1.4. Nas listas que tive a honra de liderar nunca perguntei a ninguém qual a sua filiação, ou simpatia partidária, sempre inquiri se eram bons profissionais respeitadores da ética e da deontologia. Não perguntei ao colega, e ainda hoje não sei, se tem filiação, ou simpatia partidária quando o convidei a representar os solicitadores na Caixa de Previdência. Também não perguntei a nenhum dos membros das listas que actualmente me acompanham. Julgo que há colegas de todas as sensibilidades. Nunca na Câmara houve “partidarite” e espero que nunca haja! A insinuação só por si já é má. Espero que quem lhe deu tal notícia possa repetir o mesmo espírito de isenção!
2.1. Quanto ao meu afastamento relativo a governantes, reconheço a minha culpa: Tive uma boa relação com todos os Ministros, Secretários de Estado e dirigentes com quem contactei.
2.2. Sinto até algum orgulho por manter uma ligação de simpatia com responsáveis políticos de todos os quadrantes com quem contactei por força de actividades na Câmara. Desde Jorge Sampaio, Celeste Cardona até Odete Santos. Mas, também com os dois Bastonários da Ordem dos Advogados com quem trabalhei, com a Associação Sindical dos Juízes, com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o dos Oficiais de Justiça, como foi visível na aprovação da Lei dos Actos Próprios, no Congresso da Justiça, ou nos primeiros e segundos Congressos da Câmara. Não tenha dúvidas de que se algum dia houver um conflito entre aquelas relações de simpatia e a Câmara, optarei pela Câmara! Quem me conhece sabe que assim é. O meu percurso já o demonstrou. Lamento que o colega tenha dúvidas!
O seu comentário pode acertar num alvo diferente, que talvez tenha a ver com a dificuldade evidente dos dirigentes que apoia em manterem aquelas boas relações… que entretanto parecem perdidas, como se verificou no terceiro Congresso.
O colega apresenta mais dois pressupostos que aproveito para criticar:
3.1 Diz que o seu candidato “pode ter uma maior disponibilidade e entrega para o exercício do cargo em tempo oportuno e útil, para o que não deixa de relevar o facto de se residir e trabalhar a pequena distância de Lisboa, onde a Câmara tem a sua sede e onde se oficiam os assuntos, questões e pendências dos desígnios da Câmara dos Solicitadores”;
3.2 Com toda essa disponibilidade é lamentável que tantas das decisões do conselho geral, dos projectos, do programa, ou das propostas da Câmara estejam por cumprir. Relembro só o programa que mencionava a criação de novas especialidades, com consequente formação. As deliberações do conselho geral que demoram meses a ser publicadas. A revista que desapareceu. A falta de reuniões do Conselho Geral, que, por exemplo, não reúne há 4 meses, nada decidindo, ou conhecendo, sobre questões tão importantes como a reforma do nosso Estatuto, as propostas de alteração ao registo predial, as eleições do colégio de especialidade, as da Caixa de Previdência e outras que não vale a pena mencionar.
3.3 E também é deplorável que a sua afirmação deixe implícito que para se ser um bom presidente há que residir em Lisboa, ou arredores, o que pode levar ao raciocínio de os que não eram da região foram maus presidentes, ou, à necessidade de alterar o Estatuto de forma a esclarecer esta condição de elegibilidade!
4. 1. O colega afirma ainda que apoia o candidato da lista “A” porque “…um segundo mandato é essencial para estabilizar e consolidar projectos importantes em curso… “.
4.2. Tem toda a legitimidade em pensar assim. Nós pensamos o contrário. Não se deve repetir o que aconteceu no mandato que agora termina. A verdade é que independentemente, da boa vontade dos nossos dirigentes ficaram por cumprir diversas tarefas que eram essenciais para que hoje a Câmara não fosse humilhada, como está a ser, através de propostas de lei que visam, antes de mais forçar esta associação pública a cumprir competências que assumiu e que não conseguiu concretizar !!!!
Muito mais lhe poderia dizer, mas, prefiro apresentar-lhe os meus cordiais cumprimentos,
José Carlos Resende
TRANSCRIÇÃO DA CARTA EM CAUSA
Estimados colegas,
Decorre o período de eleições para os órgãos nacionais da nossa Câmara, bem como para o cargo de Presidente.
Existem duas listas concorrentes:
Lista A – liderada pelo colega António Gomes da Cunha;
Lista B – liderada pelo colega José Carlos Resende.
Ambas estão enriquecidas com colegas competentes. Todos nós devemos estar gratos a estes colegas pela sua disponibilidade e generosidade para exercerem cargos na Câmara dos Solicitadores. Mas é preciso fazer opções, porque não se pode votar nas duas listas.
É muito importante a liderança, que compete a quem for presidente da Câmara e do Conselho Geral, por ser o órgão executivo de maior relevância. Por isso, é essencial a escolha do presidente. Os dois candidatos já deram sobejas provas da sua capacidade para dirigirem a Câmara e os respectivos programas eleitorais estão recheados de projectos e propósitos absolutamente meritórios. Entendo, no entanto, que há valores a considerar na opção do voto:
A continuidade no exercício do cargo para além de um mandato é essencial para estabilizar e consolidar projectos importantes em curso, como outrossim aconteceu com José Carlos Resende, que dirigiu a Câmara em dois mandatos consecutivos (1999/2001 e 2001/2004), sendo certo que o trabalho desenvolvido pelo actual presidente merece os melhores encómios; A disponibilidade e inteira entrega para o exercício do cargo em tempo oportuno e útil, para o que não deixa de relevar o facto de se residir e trabalhar a pequena distância de Lisboa, onde a Câmara tem a sua sede e onde se oficiam os assuntos, questões e pendências dos desígnios da Câmara dos Solicitadores; O não envolvimento, directo ou indirecto, em partidos, grémios ou ligas com carácter político; O afastamento pessoal em relação ao governo e aos governantes, o que reforça a postura institucional de independência da Câmara dos Solicitadores.
Por estas principais razões, decidi dar o meu completo apoio ao colega António Gomes da Cunha, candidato a presidente pela Lista A, e a todos os colegas que o acompanham. E o meu voto.
Cordiais cumprimentos do
Rui Frota
TRANSCRIÇÃO DA CARTA EM CAUSA
Estimados colegas,
Decorre o período de eleições para os órgãos nacionais da nossa Câmara, bem como para o cargo de Presidente.
Existem duas listas concorrentes:
Lista A – liderada pelo colega António Gomes da Cunha;
Lista B – liderada pelo colega José Carlos Resende.
Ambas estão enriquecidas com colegas competentes. Todos nós devemos estar gratos a estes colegas pela sua disponibilidade e generosidade para exercerem cargos na Câmara dos Solicitadores. Mas é preciso fazer opções, porque não se pode votar nas duas listas.
É muito importante a liderança, que compete a quem for presidente da Câmara e do Conselho Geral, por ser o órgão executivo de maior relevância. Por isso, é essencial a escolha do presidente. Os dois candidatos já deram sobejas provas da sua capacidade para dirigirem a Câmara e os respectivos programas eleitorais estão recheados de projectos e propósitos absolutamente meritórios. Entendo, no entanto, que há valores a considerar na opção do voto:
A continuidade no exercício do cargo para além de um mandato é essencial para estabilizar e consolidar projectos importantes em curso, como outrossim aconteceu com José Carlos Resende, que dirigiu a Câmara em dois mandatos consecutivos (1999/2001 e 2001/2004), sendo certo que o trabalho desenvolvido pelo actual presidente merece os melhores encómios; A disponibilidade e inteira entrega para o exercício do cargo em tempo oportuno e útil, para o que não deixa de relevar o facto de se residir e trabalhar a pequena distância de Lisboa, onde a Câmara tem a sua sede e onde se oficiam os assuntos, questões e pendências dos desígnios da Câmara dos Solicitadores; O não envolvimento, directo ou indirecto, em partidos, grémios ou ligas com carácter político; O afastamento pessoal em relação ao governo e aos governantes, o que reforça a postura institucional de independência da Câmara dos Solicitadores.
Por estas principais razões, decidi dar o meu completo apoio ao colega António Gomes da Cunha, candidato a presidente pela Lista A, e a todos os colegas que o acompanham. E o meu voto.
Cordiais cumprimentos do
Rui Frota
